Solicitar a nacionalidade espanhola pode ser um processo burocrático, demorado e cheio de detalhes. Para quem é brasileiro e deseja se legalizar definitivamente na Espanha, cada passo conta — e um simples erro pode causar atrasos que comprometem todo o pedido. Pensando nisso, criamos este guia completo com as falhas mais comuns no processo e como evitá-las.
Entenda como funciona o pedido de nacionalidade na Espanha
O processo de solicitação da nacionalidade espanhola por residência é regulamentado pelo Ministério da Justiça. Para brasileiros, que fazem parte da comunidade ibero-americana, o tempo mínimo de residência legal exigido é de dois anos. Já para cidadãos de outras nacionalidades, esse prazo pode ser de até dez anos.
Mas não basta apenas cumprir o tempo de residência. O solicitante precisa demonstrar residência legal e contínua, ou seja, sem interrupções ou ilegalidades durante o período. Além disso, é necessário apresentar um conjunto de documentos atualizados e corretos, e também realizar exames obrigatórios, como o CCSE e o DELE, dependendo do caso.
Principais erros que podem atrasar seu processo
1. Documentação incompleta ou mal organizada
Um dos erros mais frequentes é enviar documentos incompletos ou ilegíveis. Muitos brasileiros não sabem que é necessário enviar todas as páginas do passaporte, inclusive as em branco, para comprovar as entradas e saídas da Espanha.
Outro exemplo é esquecer documentos essenciais, como:
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Certificado de residência legal emitido pela polícia ou Ministério do Interior;
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Histórico de empadronamento (padrón municipal);
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Certidões de nascimento, casamento ou divórcio traduzidas e legalizadas;
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Comprovante de antecedentes penais do Brasil e da Espanha.
2. Informações incorretas nos dados pessoais
Dados como nome, data de nascimento e número do NIE (Número de Identificação de Estrangeiro) devem estar iguais em todos os documentos. Erros de digitação ou divergências nas informações podem fazer o Ministério rejeitar o pedido ou solicitar correções, o que prolonga o tempo de análise.
3. Envio do pedido em papel em vez de forma digital
Embora ainda seja possível enviar a solicitação fisicamente, o recomendado é utilizar a plataforma online do Ministério da Justiça. O sistema digital é mais rápido, seguro e permite acompanhar o andamento do processo, além de evitar extravios e problemas com a entrega.
4. Formulário mal preenchido ou sem assinatura
O formulário oficial deve ser preenchido com cuidado e atenção. Campos obrigatórios não podem ser deixados em branco e é necessário incluir a assinatura eletrônica ou digitalizada. Um formulário mal preenchido pode invalidar toda a solicitação.
Exames CCSE e DELE: requisitos obrigatórios
Quem precisa fazer os exames?
Todos os solicitantes devem realizar o exame CCSE, que avalia o conhecimento sobre a constituição e a cultura espanhola. Já o DELE (nível A2 ou superior), que comprova o domínio do idioma espanhol, é obrigatório para quem não tem o espanhol como língua materna. Brasileiros, em geral, são isentos do DELE, mas devem apresentar documentos que comprovem a escolarização em português e a origem ibero-americana.
Como apresentar os certificados corretamente?
Apesar de o Ministério da Justiça poder consultar os resultados diretamente, é altamente recomendável anexar os certificados dos exames ao processo. Assim, evita-se qualquer erro de comunicação ou atraso na verificação dos dados.
Antecedentes penais e validade dos documentos
Os certificados de antecedentes criminais devem estar atualizados e seguir os padrões exigidos pelas autoridades espanholas. Segundo a Ordem JUS/1625/2016, mesmo os documentos sem prazo de validade declarado têm validade de seis meses para fins legais.
Evite:
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Enviar documentos vencidos;
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Apresentar cópias ilegíveis;
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Enviar documentos sem a tradução juramentada ou apostila de Haia.
Atenção ao empadronamento e à residência legal continuada
Importância do padrón municipal
Estar corretamente empadronado no município onde você vive é obrigatório. O histórico de empadronamento serve como comprovação da sua permanência na Espanha e é usado para verificar se houve alguma interrupção na residência legal.
Muitos brasileiros esquecem de atualizar o padrón ao mudar de cidade ou residência, o que pode gerar interpretações erradas por parte do Ministério da Justiça, como se a pessoa tivesse deixado o país ou ficado em situação irregular.
Casos de solicitação por casamento
Se você for casado com um cidadão ou cidadã espanhola, precisa comprovar um ano de convivência, o que geralmente se faz por meio do padrón conjunto. Não apresentar essa comprovação pode prejudicar o processo.
Benefícios da gestão digital do processo
A solicitação digital, feita pela Sede Eletrônica do Ministério da Justiça, é o método mais eficiente e seguro. Além de permitir acompanhar o status da solicitação, o sistema envia notificações em caso de pendências e permite corrigir documentos de forma rápida.
A gestão digital também reduz erros comuns no envio físico, como perda de documentos, atrasos nos correios ou falhas de comunicação.
Dicas finais para evitar problemas no seu pedido
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Revise toda a documentação antes de enviar;
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Confira se os certificados têm validade adequada;
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Use sempre a via telemática quando possível;
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Se tiver dúvidas, busque orientação com um advogado especializado ou um gestor administrativo;
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Mantenha-se informado por meio do site oficial do Ministério da Justiça.
Conclusão
Conseguir a nacionalidade espanhola é um objetivo possível para muitos brasileiros que vivem legalmente no país. No entanto, o sucesso do processo depende da atenção aos detalhes, do cumprimento dos requisitos legais e da organização correta da documentação. Com paciência e um bom planejamento, é possível evitar os erros mais comuns e alcançar esse passo tão importante na sua vida.
Se você está se preparando para fazer o pedido, compartilhe este conteúdo com quem também precisa e continue se informando para garantir um processo mais tranquilo e sem surpresas.
